TERMOS DE USO E AVISOS DO SITE DE ROSÂNGELA MODAS

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11. ESCOLHA DA LEI E DO LOCAL PARA RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS Este Contrato, em caso de solicitações de aplicação ou violação de responsabilidades ou direitos garantidos por este, serão julgados pelas leis do local de constituição da Rosângela Modas, sem referência a conflito dos princípios das leis. Qualquer outra ação, inclusive, e sem limitação, ações nos termos das leis de proteção do consumidor e sua violação e leis sobre concorrência injusta e ilícita serão julgadas, com seu consentimento irrevogável, pelos tribunais localizados na comarca da Sede da Rosângela Modas.

12. INTERPRETAÇÃO DO CONTRATO; TRANSFERÊNCIA Caso qualquer parte deste Contrato seja determinada como inválida ou não executável pela legislação aplicável, o dispositivo inválido ou não executável será considerado substituído por um dispositivo válido e executável, compatível com a intenção do dispositivo original, e o restante deste Contrato continuará valendo. A Rosângela Modas pode transferir este Contrato, totalmente ou em parte, a qualquer momento, tendo ou não notificado você. Você não pode transferir este Contrato nem transferir ou sublicenciar seus direitos, se existirem, a outros Sites. A menos que expressamente indicado neste instrumento, este Contrato constitui todo o acordo entre você e a Rosângela Modas no que diz respeito ao seus Site e substitui quaisquer comunicações ou propostas anteriores ou simultâneas, sejam elas eletrônicas, verbais ou por escrito, entre você e a Rosângela Modas, com relação ao Site. Os títulos das seções do Contrato são usados unicamente por motivos de praticidade e não têm nenhum significado legal ou contratual.

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14. AVISOS DE DIREITOS AUTORAIS E DE MARCAS; OUTRAS CONFIRMAÇÕES Todo o conteúdo do Sites Rosângela Modas são de direitos autorais Rosângela Modas. Todos os direitos reservados. Logotipo Rosângela Modas e/ou outros produtos e serviços mencionados neste documento também podem ser marcas comerciais, registradas ou não, da Rosângela Modas. Os nomes de empresas e produtos reais mencionados neste documento podem ser marcas comerciais de seus respectivos proprietários. Empresas, organizações, produtos, nomes de domínio, endereços de e-mail, logotipos, pessoas, lugares e eventos de exemplo aqui utilizados são fictícios. Não houve a intenção nem deve ser deduzida nenhuma associação com nenhuma empresa ou organização reais, nem nenhum produto, nome de domínio, endereço de e-mail, logotipo, local, evento ou nenhuma pessoa reais. Quaisquer direitos não garantidos expressamente por meio deste estão reservados.